Prefeito nomeia esposa, cunhada e parentes de vereadores da base aliada; MPE vê caso como nepotismo
Uma recomendação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) pede que a Prefeitura de Luzinópolis, no norte do Tocantins, exonere 13 servidores em diversos cargos. O motivo é que as pessoas nomeadas são parentes do prefeito João Miguel Castilho Lança Rei de Margarido, conhecido como João Português (União Brasil), e de vereadores que fazem parte da base aliada do governo municipal.
A recomendação para as exonerações de servidores partiu de um Inquérito Civil Público do Ministério Público do Estado (MPTO), que apura a suposta prática de nepotismo no município. Os servidores nomeados estão nos seguintes cargos:
- Secretária Municipal da Fazenda;
- Fiscal de Contratos;
- Secretária Municipal de Meio Ambiente;
- Duas pessoas no cargo de professor;
- Chefe de Atendimento;
- Chefe do Centro de Cultura;
- Coordenadora de Igualdade Social;
- Auxiliar de Serviços Gerais;
- Diretora de Promoção;
- Chefe de Divisão da Farmácia;
- Chefe de Manutenção;
- Secretária Executiva.
De acordo com a recomendação, para os cargos de primeiro escalão estão a esposa e a cunhada do prefeito, e não houve a apresentação de qualquer diploma, currículo ou certificado para atestar que possuem qualificação para o exercício da função.
O MPTO identificou que nas fichas funcionais das servidoras consta a informação “grau escolar: Ensino médio completo”. Para o órgão, isso se configura como flagrante ilicitude.